NOTÍCIAS

03/08/2015

Projeto quer tornar a culinária um bem cultural

Gastrônomos, chefs e amantes da cozinha já podem voltar a torcer pelo reconhecimento oficial da gastronomia brasileira como manifestação cultural. O Projeto de Lei (PL) 6562/2013, de autoria do deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG), chegou a ser engavetado no fim da legislatura passada, mas voltou a tramitar na Câmara dos Deputados e foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Cultura, no mês passado.

A proposta defende a inclusão da gastronomia entre as áreas beneficiadas pela Lei Rouanet e, portanto, que seus projetos alcancem os benefícios do Ministério da Cultura. O texto redefine as regras para a captação de recursos, permitindo que pesquisas, publicações e eventos relacionados à gastronomia obtenham incentivos fiscais.

Agora, o projeto precisa passar pela análise da Comissão de Finanças e Tributação para, então, ser encaminhado ao Senado e, se aprovado, submetido à sanção presidencial.

“A comissão atua na análise dos impactos de medidas que tenham correlação com matérias de tributos e orçamentos”, esclareceu Guimarães. Segundo ele, o PL foi criado com o objetivo de valorizar pequenos produtores. “Através da gastronomia podemos contar a história de um povo, de uma época. Minha ideia surgiu para valorizar pequenas feiras de alimentação que têm nesta modalidade a melhor forma de manifestação e valorização da cultura local”.

Em Minas, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura contempla desde 2013 projetos de gastronomia. O deputado explica que a lei mineira tem dedução no ICMS, que é o tributo estadual. Já a Lei Rouanet, cujo projeto pretende alterar, traz o benefício da lei federal, que tem por base o Imposto de Renda. “Com a aprovação, os produtores mineiros terão mais uma fonte para pleitear a aprovação de projetos”, disse.

Das cozinhas para as redes sociais

No fim do ano passado, uma campanha batizada de “Eu Como Cultura” foi lançada para arrecadar 1 milhão de assinaturas e pressionar os deputados a aprovarem o projeto que pode incluir a gastronomia brasileira como beneficiária da Lei Rouanet.

Encabeçado pelo chef Alex Atala, dos restaurantes D.O.M. e Dalva e Dito, de São Paulo (e presidente do Instituto Atá), o movimento engajou grande quantidade de profissionais, celebridades e simpatizantes com a ideia. Nas redes sociais, Atala desafiou seus seguidores a tirarem fotos de um prato com o nome da comida brasileira predileta e desafiar outras três pessoas para fazer o mesmo.

No vídeo de divulgação publicado no site que foi criado para a campanha (gastronomiaecultura.com.br), o chef diz que gastronomia é cultura. No entanto, para ele, no Brasil, isso ainda não é realidade. “Nós podemos mudar isso. O projeto visa a regulamentação de ingredientes e receitas. E se trata, principalmente, de projetos de cunho social utilizando e reorganizando as cadeias do alimento”.

Atala lembra ainda que toda pressão criada na internet funciona, mas não é legal. “Abaixo assinado tem que ser de verdade, igual a comida, tem que pegar um pedaço de papel e escrever”. Para assinar, basta acessar o site, imprimir o manifesto e enviar para o Instituto Atá.

Em Belo Horizonte, uma caminhada em apoio à aprovação do projeto de lei foi comandada pelo coordenador do Centro Universitário Una, Edson Puiati. Participaram estudantes de gastronomia e profissionais do setor. Pelo Hoje Em Dia.

PUBLICIDADE